Portaria nº0204/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 17/11/2022
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARLI LUNARDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
Portaria nº0204/2022
De 17/11/2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARLI LUNARDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURI DAL BELLO, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias a Servidora Pública Municipal MARLI LUNARDI por um período de 10 dias.
– Sendo o gozo a contar a partir de 28/11/2022 A 07/12/2022.
- ÚNICO – Parágrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos.
Art. 2º – O período de aquisição de férias compreende de 02/01/2021 A 01/01/2022.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° – A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 17 de novembro de 2022.
MAURI DAL BELLO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
