Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: R*d*r P*P L*d*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 06/10/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Srs., boa tarde. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Em atenção a publicação do Extrato do Contrato de Concessão n.° 062/2022, veiculado no diário oficial de 23/09/2022, relacionado a Concorrência Pública n.° 002/2022, para a Concessão de serviço público para remoção, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação, em decorrência de infrações à legislação de trânsito, penal e demais leis esparsas vimos, por meio deste, solicitar: 1) Cópia da Íntegra do Contrato assinado com a Auto Elétrica Zardo Ltda. e seus anexos; 2) Nome, cargo, e-mail e telefone do Gestor do Contrato; 3) Qual fase se encontra o projeto atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Equipe Radar PPP.

Solicitante: A*d*e* *i*a*�* *i*v*

Status: NOVO

Data: 20/10/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, solicito a Secretária de Educação do município informações e dados, N° de veículos da Educação municipal em 2017,2018,2019,2020 e 2021( em uso e inservíveis) Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários? Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal de 01/01/2015 a 31/07/2021 Os custos são fixos, em sua maior parte ou esses custos mensais são variáveis? São (das chefias, gerencias e subalternos) cobrado perfeição, bons resultados dos trabalhos e produtividade? O cardápio da alimentação escolar para os alunos em 2017,2018,2019,2020 e2021

Solicitante: A*d*e* *i*a*�* *i*v*

Status: NOVO

Data: 20/10/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia.Solicito informações e dados sobre a educação municipal, As contas bancárias da Educação(nº da conta,tipo de conta, n° da agencia bancária e nome do Banco) As despesas orçamentárias(elementos de classificação de despesas)os gasto exatos da Secretária de Educação de 01/01/2017 a 31/07/2021? As receitas correntes de 01/01/2017 a 31/07/2021 As receitas Correntes Intra-Orçamentárias de 01/01/2017 a 31/07/2021 As receitas de capital de 01/01/2017 a 31/07/2021 As receitas derivadas de 01/01/2017 a 31/07/2021 As receitas efetivas de 01/01/2017 a 31/07/2021 As receitas extra orçamentárias de 01/01/20197 a 31/07/2021 As receitas originárias de 01/01/2017 a 31/07/2021 As Receitas Orçamentárias arrecadadas de 01/01/2017 a 31/07/2021 com relação às rubricas de receitas orçamentárias vinculadas As receitas primárias de 01/01/2017 a 31/07/2021 Carga horária mês dos servidores em 2021 Como é provido um cargo ou função Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade, cumprimento da carga horária, ética e assiduidade? Como a Educação do município faz para se aproximar da sociedade? Como eu posso ser útil? Dados da produtividade(relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas)de 01/01/2017 a 31/07/2021 Houve reduções de gastos com pagamentos de pessoal a partir de 2015? N° de servidores(total)em 2017,2018,2019,2020 e 2021 N° de Professor sem Pós Graduação em 2010,2011,2012,2013,2014,2015,2016,2017,2018,2019,2020 e 2021 N° de Professor com Pós Graduação em 2010,2011,2012,2013,2014,2015,2016,2017,2018,2019,2020 e 2021 N° de colégios,creches e escolas (urbana e rural)da Educação municipal em 2017,2018,2019,2020 e 2021 N° de alunos matriculados na rede de educação do município em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Os gastos com a merenda escola(PNAE ou outras fontes de recursos) em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Os gastos $$ com a Educação do município em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Os % percentuais da RCL do município dos gastos $$ com a Educação do município em 2017,2018,2019,2020 e 2021 N° de servidores afastados de 01/01/2017 a 31/07/2021 N° de servidores aposentados de 01/01/2017 a 31/07/2021? N° de servidores cedidos ( motivos de onde vieram, para onde foram)de 01/01/2017 a 31/07/2021? N° de servidores falecidos gerando pensão por morte de 01/01/ 2017 a 31/07/2021 N° de servidores removidos(a pedido de quem e para onde) de 01/01/ 2017 a 31/07/2021 N° de servidores requisitados (motivo de onde e ou por qual órgão) de 01/01/2017 a 31/07/2021

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Tais informações são para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito estas, por não ter encontrados as mesmas no sítio eletrônico DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: NOVO

Data: 27/11/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: RECURSO 3ª INSTÂNCIA Prezado Sr. Prefeito Considerando que: 1. Não havendo cargo hierárquico superior ao de Prefeito para quem foram remetidas as solicitações referentes aos Protocolos Nº 18, 19 e 20, este (Recurso em 3ª Instância), também está sendo encaminhado à mesma autoridade na expectativa que esta lhe de o destino adequado para análise e emissão de parecer. 2. O site não oferece a opção Envio de Recurso, estou protocolando Recurso em 3ª Instância na forma de Pedido, como ocorreu com os anteriores, Protocolos Nº 19 e Nº 20. 3. As solicitações/recursos anteriormente enviadas conforme constam nos registros da Prefeitura Municipal de Marema e listados abaixo, não foram respondidos nos prazos estabelecidos pela Lei 12.527/2011 (LAI). • administrativo@marema.sc.gov.br – 28/09/2020. • https://lai.fecam.org.br/marema/index/solicitar-informacoes - 27/10/2020 - Protocolo Nº 18. • https://lai.fecam.org.br/marema/index/solicitar-informacoes - 17/11/2020 - Recurso em 1ª Instância, Protocolo Nº 19. • https://lai.fecam.org.br/marema/index/solicitar-informacoes - 22/11/2020 - Recurso em 2ª Instância, Protocolo Nº 20. 4. Estou Protocolando Recurso em 3ª Instância, para que, em 5 dias, seja respondida a demanda realizada em 28/09/20 e com cópia anexo. Xaxim, 27 de novembro de 2020. Veroní Tonetti

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: NOVO

Data: 22/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: RECURSO 2ª INSTÂNCIA Prezado Sr. Prefeito. Considerando que: 1. Não havendo cargo hierárquico superior ao de Prefeito para quem foram remetidas as solicitações referentes aos Protocolos Nº 18 e Nº 19, este (Recurso em 2ª instância), também está sendo encaminhado à mesma autoridade na expectativa que esta lhe de o destino adequado para análise e emissão de parecer. 2. O site não oferece a opção Envio de Recurso, estou protocolando Recurso em 2ª Instância na forma de Pedido. 3. A solicitação enviada no dia 28/09/2020 ao endereço eletrônico administrativo@marema.sc.gov.br na forma de Requerimento, a solicitação realizada através do site da Prefeitura Municipal de Marema https://lai.fecam.org.br/marema, em 27/10/2020 – Protocolo Nº 18 e o Recurso em 1ª Instância encaminhado em 17/11/2020 na forma de Pedido, via site https://lai.fecam.org.br/marema – Protocolo Nº 19, não foram respondidos dentro do prazo previsto na Lei 12.527/2011, estou Protocolando Recurso em 2ª Instância, solicitando, em 5 dias, o atendimento da demanda realizada em 28/09/200 e com cópia anexo. Xaxim, 22 de novembro de 2020. Veroní Tonetti

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: NOVO

Data: 17/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Sr. Prefeito Considerando: A busca online, sem êxito, no Diário Oficial e em outras publicações da Prefeitura Municipal de Marema; As várias tentativas (sem êxito), através de contato telefônico conforme constam no relato postado em 27/10/2020, com a finalidade de obter as informações necessárias para regularização de uma propriedade rural em que sou coproprietária; Que em 27/10/2020, ao efetuar a solicitação através do site https://www.marema.sc.gov.br/ https://lai.fecam.org.br/marema, o sistema considerou o prazo de 20 dias a partir da data de postagem, prazo este por mim aceito, apesar de já decorridos 30 dias da solicitação inicial; Que decorrido o prazo de 20 dias conforme determina a Lei 12.527/2011 e sem nenhuma manifestação expressa referente a solicitação requerida - Protocolo Nº 18, estou Protocolando Recurso em 1ª Instância solicitando, em 5 dias, o atendimento da demanda realizada em 28/09/2020 e com cópia em anexo. Xaxim, 17 de novembro de 2020. Veroní Tonetti

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: NOVO

Data: 27/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Sr. Prefeito Após contato telefônico com funcionária da Prefeitura e seguindo orientações da mesma, em 28 de setembro de 2020 enviei ao endereço eletrônico administrativo@marema.sc.gov.br, Requerimento solicitando informações e no mesmo dia postei na Agência de Correios de Xaxim o mesmo Requerimento endereçado à Prefeitura Municipal de Marema. Para verificar o andamento da solicitação, fiz novos contatos telefônicos nos dias: 07/10/2020 – Secretário de Administração, Sr. Pitágoras 09/10/2020 – Jurídico, Sr. Hélio 14/10/2020 – Jurídico, Sr. Hélio 16/10/2020 – Jurídico (ausente no momento do contato) 19/10/2020 – Jurídico (ausente no momento do contato) 20/10/2020 – Jurídico, Sr Hélio 20/10/2020 – Secretaria Administração, Sr. Cláudio 20/10/2020 – Jurídico, Sr. Cipriani Decorrido o prazo previsto pela Lei 12.527/2011 de 20 dias sem nenhuma manifestação expressa dos responsáveis em fornecer as informações requeridas, estou Protocolando Recurso em 1ª instância solicitando, em 5 dias, o atendimento da demanda já realizada e com cópia em anexo. Xaxim, 27 de outubro de 2020 Veroní Tonetti

Solicitante: D*n*e*a Z*n*n* *a*i*i

Status: NOVO

Data: 01/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia do processo de licitação n 30/2020, dispensa de licitação n 06//2020 referente ao contrato n 025/2020.

Solicitante: R*I*A*D* *A*N*I*I

Status: EM ANDAMENTO

Data: 05/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde Solicito uma cópia, na íntegra, da Legislação que instituiu e regulamentou o ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL do Município de Marema, atualizada.

Solicitante: D*n*e*a P*s*n*

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia do Decreto Executivo n°086/2020, que segundo o edital do Processo Licitatório n°29/2020, Pregão n°17/2020, regulamenta a Lei n° 1148/2018 que institui o Vale Alimentação aos servidores públicos municipais.

Resposta

Data: 08/07/2020

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme Solicitado segue a norma regulamentadora na integra

Solicitante: D*n*e*a P*s*n*

Status: FINALIZADO

Data: 03/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito íntegra do Decreto Executivo que regulamenta a Lei n°1180/2019 que Cria o Programa Municipal de controle e erradicação da tuberculose e brucelose animal no Município de Marema.

Resposta

Data: 03/07/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue link: https://www.marema.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/14112/codNorma/413752 A integra da norma segue disponivel para download no link sitado a cima.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 18/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Ola! O Município de Marema - SC, não celebrou nem um convenio com a caixa econômica federal, nos termos acima, ate a presente data.

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Marema, bem como de uma imagem colorida em boa resolução do brasão e da bandeira, de forma que permita identificar os elementos que o compõem. A solicitação tem finalidade acadêmica. Desde já agradeço

Resposta

Data: 27/07/2017

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Ola! segue em anexo a imagem do brasão e da bandeira do município; e da lei a qual instituo os símbolos municipais, duvidas permanecemos a disposição

Solicitante: D*n*e*a Z*n*n* *a*i*i

Status: FINALIZADO

Data: 14/12/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Quantos processos licitatórios foram realizados ao todo no ano de 2016 no município?

Resposta

Data: 15/12/2016

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia! No ano de 2016 foram realizados um total de 47 processos licitatórios sendo eles; 32 Processos na Prefeitura, 13 Processos no Fundo Municipal de Saúde, 02 Processos no Fundo Municipal de Assistência Social

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 11/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Sim, o município de Marema possui normativa regulamento a lei de acesso a informação, segue normativa em anexo

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 11/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, tudo bem. Os programas voltados exclusivo para idosos no nosso município de Marema/SC, são: atendimento domiciliar, projeto saia de casa, ( bordados com idosas e mulheres de meia idade) Projeto integração (jogo com bochas para movimento motora) Projeto Jasti ( com jogos de baralho e dominó com grupo feminino e masculino) Projeto Canto coral ( com integração de música idosos e as crianças do SCFV) Projeto Pé na Estrada ( um grupo de idosos visita um idoso acamado para levar alegria) Projeto Conviver ( O psicólogo do cras trabalha cada encontro um tema) Projeto Era digital ( aulas de informática para idosos) Projetos Encontros mensais de dança, Projeto viver na cultura ( levando idosos a conhecer novos lugares e cidades), Projeto Senar (idosas aprendem a fazer doces, conservas, pães, biscoitos, massas, etc.), Projeto tapeçaria ( integração de idosas com outras mulheres aprendem a fazer tapeçaria para geração de renda, Projeto Pé a estrada trabalho com famílias do idosos), atendimento individual, encaminhamentos para inss, saúde, aposentadoria, pedidos judiciais de medicamentos e outros.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 15/08/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Ola! No mês de abril de 2016 o Município de Marema possuía em seu quadro de funcionários QUATRO (4) professores contratados temporariamente. Att: Município de Marema

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 10/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, O município de Marema não possui nenhum médico do Programa Mais Médicos trabalhando no município. Att;