DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 048/2015

De 24/03/2015

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE

MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de

Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 64

da Lei Orgânica do Município de Marema,

CONSIDERANDO o feriado de carnaval do dia 16 de

fevereiro de 2015; CONSIDERANDO 02/04/2015 quinta

feira santa e 20/04/2015 Tiradentes.

D E C R E T A

Art. 1º – Ponto facultativo aos Servidores Públicos

Municipais, com exceção aos serviços emergenciais, no dia 02 de abril de 2015 –

quinta feira santa e no dia 20 de abril de 2015 véspera de Tiradentes.

Parágrafo Único – Os serviços emergenciais e urgentes

serão atendidos em regime de plantão.

Art. 2ª – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

Marema, 24 de março de 2015.

MARCOS PEDRO BATISTEL

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

SILVANO CIRO PIASESKI

Funcionário Designado