DECRETO Nº 0271/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 25/10/2022
EMENTA
- RETIFICA O DECRETO 248/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 0271/2022
DE 25/10/2022
RETIFICA O DECRETO 248/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MAURI DAL BELLO, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marema,
D E C R E T A
Art. 1º – Retifica parte do texto do decreto 0248/2022 do ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2022 no período vespertino (tarde), com exceção da Secretaria Municipal de Educação que trabalhara normalmente
Art. 2º – Ficam inalteradas as demais disposições previstas no decreto nº 0248/2022 de 13/10/2022.
Art. 3º – O presente decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 25 de outubro de 2022.
MAURI DAL BELLO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
