Portaria nº0207/2022

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 17/11/2022

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LAIRES ROSSONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Portaria nº0207/2022

De 17/11/2022

 

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LAIRES ROSSONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

MAURI DAL BELLO, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema.

 

R E S O L V E

 

Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal LAIRES ROSSONI por um período de 20 dias.

– Sendo o gozo a contar a partir de 21/11/2022 A 30/11/2022.

– Gozo de férias por um período de 10 dias convertido em abono pecuniário no período de 01/12/2022 a 10/12/2022.

 

  • ÚNICO – Parágrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos.

 

Art. 2º – O período de aquisição de férias compreende de 06/12/2021 A 05/10/2022.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4° – A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Gabinete do Prefeito em 17 de novembro de 2022.

 

 

 

 

 

 

MAURI DAL BELLO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.