Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 10/09/2026
EMENTA
- Institui o Reconhecimento Institucional de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Marema/SC e estabelece critérios, procedimentos e cronograma para sua execução.