DECRETO Nº 0275/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 07/11/2022
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 0275/2022
DE 07/11/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MAURI DAL BELLO, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marema,
CONSIDERANDO o feriado do dia 15 de novembro em comemoração a Proclamação da República,
D E C R E T A
Art. 1º – Pontos Facultativos aos Servidores Públicos Municipais no dia 14/11/2022.
Parágrafo Único – Os serviços emergenciais e urgentes serão atendidos em regime de plantão.
Art. 2º – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de novembro de 2022.
MAURI DAL BELLO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
