EMENTA

• CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDRESSA CASARIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Portaria nº0201/2022

De 08/11/2022

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDRESSA CASARIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURI DAL BELLO, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 64 inc. VI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 116 do Estatuto dos Funcionários Público Municipal.

CONSIDERANDO o atestado médico firmado pela Drº EDENILSON CARLOS ZORZO CRM/SC n. 4792 dando conta da necessidade de afastamento de suas atividades e para fins de licença maternidade.

R E S O L V E

Art. 1º –     Conceder licença Maternidade a Servidora Pública Municipal ANDRESSA CASARIL, pelo período de 120 dias a contar a partir de 05 de novembro de 2022 até 05 de março de 2023, de acordo com a solicitação médica (atestado médico) arquivado junto a sua pasta funcional.

Art. 2ª – A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 08 de novembro de 2022.

MAURI DAL BELLO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.