EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL KELY CRISTINA DE MELLO CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Portaria nº0197/2022

De 24/10/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL KELY CRISTINA DE MELLO CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURI DAL BELLO, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema.

R E S O L V E

Art. 1º – Conceder férias a Servidora Pública Municipal KELY CRISTINA DE MELLO CERATTO por um período de 30 dias.

– Sendo o gozo a contar a partir de 03/11/2022 A 02/12/2022.

• ÚNICO – Parágrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos.

Art. 2º – O período de aquisição de férias compreende de 17/03/2021 A 16/03/2022.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4° – A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 24 de outubro de 2022.

MAURI DAL BELLO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.