PORTARIA N° 336/2026 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 21/09/2026 EMENTA CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELIZANDRO CONCARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Integra da norma Portaria-no336-2026-ELIZANDRO-CONCARI-LICENCA-PATERNIDADE.pdf