PORTARIA N° 308/2026 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 05/08/2026 EMENTA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL VENILDA KIPERT BARBIERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Integra da norma Portaria-no308-2026-VENILDA-KIPERT-BARBIERO-LICENCA-LUTO-FAMILIAR.pdf