Decreto Executivo 110/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 17/07/2014
EMENTA
- “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
DECRETO Nº 0110 /2014
De 09/07/2014
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, ESTADO DE Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis nº 4.320/64 e Lei Municipal 1.030/2013 DE 04 de dezembro de 2013.
DECRETA
Art. 1º – Fica suplementado dotações orçamentárias no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 20
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Código |
Secretaria/departamento |
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05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
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12.361.1201 |
2.035 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Modalidade |
Fonte |
Dotação |
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3.3.90.00.00 |
01.00 |
12.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 24
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Código |
Secretaria/departamento |
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05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
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12.361.1201 |
2.035 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Modalidade |
Fonte |
Dotação |
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44.90.00.00 |
01.00 |
12.000,00 |
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário
Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 09 de julho de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Arquivos anexos