Decreto Executivo 103/2014

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 10/07/2014

EMENTA

  • EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
    LAURI NOVELLO EXERCENDO O CARGO DE
    PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

 

 

DECRETO nº.  103/2014

 De 24/06/2014

 

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LAURI NOVELLO EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor especialmente o art. 56, II da Lei Municipal n. 307/95 de 10/08/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos e CONSIDERANDO o pedido de rescisão efetuado pelo servidor.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º – A exoneração a pedido do Servidor Público Municipal LAURI NOVELLO, do cargo de provimento efetivo na função de OPERADOR, em consequência do Serviço Público Municipal de Marema.

 

Art. 2º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

 

                      Gabinete do Prefeito, Marema, 24 de junho de 2014.

 

 

 

VALDOMIRO BEVILAQUA

   Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

 

 

 

SILVANO CIRO PIASESKI

       Funcionário Designado