Decreto Executivo 100/2014

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 26/06/2014

EMENTA

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

         Decreto nº 100/2014

               De 17/06/2014

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marema, CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi de 19 de junho de 2014.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º        – Ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais,  com exceção aos serviços emergenciais, no dia 20 de junho de 2014.

 

Parágrafo Único – Os serviços emergenciais e urgentes serão atendidos em regime de plantão.

 

Art. 2ª        – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º        – Revogadas as disposições em contrário.

        Marema, 17 de junho de 2014

 

 

                                                     VALDOMIRO BEVILAQUA

                                      Prefeito Municipal

                            Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

 

SILVANO CIRO PIASESKI

      Funcionário Designado