Portaria Executiva 083/2014/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 16/04/2014
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 083/2014
De 16/04/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr Jacson Furlanetto CRM-SC 13711 RQE 9359, dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora.
D E C I D E
Art. 1º – Concede licença para tratamento de doença a Servidora Pública Municipal ELISANDRA ALVES DOS SANTOS, por um período de 15 dias a contar a partir de 07 de abril a 21 abril de 2014.
Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 16 de abril de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos