Portaria Executiva 080/2014/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 15/04/2014
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARGARETE CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 080/2014
De 15/04/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARGARETE CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr Francisco de J da S Vemetti CRM-SC 9500, dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora. Considerando Portaria 019/2014 de 05/02/2014.
D E C I D E
Art. 1º – Concede licença para tratamento de doença a Servidora Pública Municipal MARGARETE CAREGNATTO, por um período de 60 dias a contar a partir de 09 de abril a 07 junho 2014.
Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 15 de abril de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos