Portaria Executiva 079/2014/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 15/04/2014
EMENTA
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMILENE REGINATTO XAVIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº079/2014
De 15/04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMILENE REGINATTO XAVIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 91 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema e CONSIDERANDO a apresentação de certificado de nível escolar de Conclusão do Ensino Médio devidamente registrado no órgão competente.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder a Servidora Publica Municipal EMILENE REGINATTO XAVIER, gratificação por grau de instrução de nível ensino médio, num percentual de 5% (cinco por cento) aplicado sobre o vencimento da servidora.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito 15 de abril de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA,
Prefeito Municipal em exercício
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado