Decreto Executivo 076/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 13/05/2015
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
Decreto nº 076/2015
De 30/04/2015
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marema, CONSIDERANDO o feriado de Comemoração do aniversario de emancipação do Município no dia 11 de junho de 2015.
DEC R E T A
Art. 1º – Ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais, com exceção aos serviços emergenciais, no dia 12 de junho de 2015 – em comemoração a aniversario politico Administrativo do município comemorado no dia 11 de junho de 2015.
Parágrafo Único – Os serviços emergenciais e urgentes serão atendidos em regime de plantão.
Art. 2ª – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Marema, 30 de abril de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Funcionário Designado