Lei Ordinária 1068/2015
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2015
Data da Publicação: 04/05/2015
EMENTA
- APROVA LOTEAMENTO POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA LOTEADORA MAREMA LTDA, COM ÁREA DE 74.307,08m², CONFORME MAT 23.503 DO CRI DE XAXIM, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Lei n. 1068/2015
De 23/03/2015
APROVA LOTEAMENTO POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA LOTEADORA MAREMA LTDA, COM ÁREA DE 74.307,08m², CONFORME MAT 23.503 DO CRI DE XAXIM, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica aprovado o LOTEAMENTO POR DO SOL, de propriedade da Loteadora Marema Ltda, com área de 74.307,08m2, conforme MAT 23.503 do CRI. De Xaxim, localizado no perímetro urbano de do Município de Marema – SC, ficando assim constituído:
I- Áreas consideradas de Utilidade Pública:
DESCRIÇÃO ÁREA em M2 PERCENTUAL
Lote 13 da Quadra 01 Área Institucional 2.122,23m2 2,85%
Lote 16 da Quadra 08 Área Verde 14.012,59m2 18,85%
Lote 04 da Quadra 07 Área Verde 1.248,66m2 1,68%
Lote 14 da Quadra 01 Área Verde 1.695,09m2 2,29%
Rua Sebastião Tomé 3.100,59m2
Rua América 1.458,00m2
Rua Butantã 1.458,00m2
Rua Rosália Longo Tomé 3.183,35m2
Rua Boa Vista 816,08m2
Rua Dosolina Ceratto Baccarin 1.864,80m2
Rua Orestes Baccarin 1.864,80m2
Total das Ruas 13.745,62m2 18,50%
Subtotal ……………………………………………………..32.824,69m2………………….44,17%
II- Áreas destinadas à comercialização:
QUADRA ÁREA em M2 PERCENTUAL
01=12 lotes 4.323,67m2
02=09 lotes 3.869,44m2
03=13 lotes 5.746,48m2
04=17 lotes 5.321,70m2
05=17 lotes 5.321,70m2
06=17 lotes 5.321,70m2
07=17 lotes 6.713,76m2
08=15 lotes 4.864,44m2
Total de lotes para comércio=117 41.482,89m2 55,83%
Total da área loteada 74.307,08m2 100,00%
III-Quadro de porcentagens referente à área útil do imóvel:
Área Verde 16.956,34m2 40,87%
Área Institucional 2.122,23m2 5,11%
IV – DESCRIÇÃO DO LOTEAMENTO:
Quadra 01 com área de 8.140,99m2 e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 01 com área de 464,10m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz esquina com a Rua Sebastião Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 02 em 30,24m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 36,05m.
Nordeste: com parte do lote 03 em 14,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 15,16m.
Lote 02 da quadra 01 com área de 380,96m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz distante pelo lado esquerdo 15,16m da esquina com a Rua Sebastião Tomé e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 24,15m.
Sudeste: com o lote 01 em 30,24m.
Nordeste: com parte do lote 03 em 14,01m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 15,27m.
Lote 03 da quadra 01 com área de 347,44m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 36,05m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 04 em 28,02m.
Sudoeste: com o lote 01 em 14,00m e com o lote 02 em 14,01m.
Lote 04 da quadra 01 com área de 347,53m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 48,45m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 05 em 28,03m.
Sudoeste: com o lote 03 em 28,02m.
Lote 05 da quadra 01 com área de 347,62m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 60,85m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 06 em 28,04m.
Sudoeste: com o lote 04 em 28,03m.
Lote 06 da quadra 01 com área de 347,72m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 73,25m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 07 em 28,05m.
Sudoeste: com o lote 05 em 28,04m.
Lote 07 da quadra 01 com área de 347,81m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 85,65m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 08 em 28,05m.
Sudoeste: com o lote 06 em 28,05m.
Lote 08 da quadra 01 com área de 347,91m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 98,05m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 09 em 28,06m.
Sudoeste: com o lote 07 em 28,05m.
Lote 09 da quadra 01 com área de 348,00m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 110,45m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 10 em 28,07m.
Sudoeste: com o lote 08 em 28,06m.
Lote 10 da quadra 01 com área de 348,10m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 122,85m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 11 em 28,08m.
Sudoeste: com o lote 09 em 28,07m.
Lote 11 da quadra 01 com área de 348,19m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 135,25m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 12 em 28,08m.
Sudoeste: com o lote 10 em 28,08m.
Lote 12 da quadra 01 com área de 348,29m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 147,65m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 12,40m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 12,40m.
Nordeste: com o lote 13 (área Institucional) em 28,09m.
Sudoeste: com o lote 11 em 28,08m.
Lote 13 da quadra 01 Área Institucional com área de 2.122,23m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 160,05m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 75,48m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 75,49m.
Nordeste: com o lote 14 (Área Verde) em 28,14m.
Sudoeste: com o lote 12 em 28,09m.
Lote 14 da quadra 01 Área Verde, com área de 1.695,09m2, localizado no lado par da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 235,54m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote colonial 30 de Albino Paulo Duz (Mat. 18.856) em 48,22m.
Sudeste: com a Rua Sebastião Tomé em 48,22m.
Nordeste: com parte do lote 28 de Luiz Tomé (mat. 390) em 35,17m.
Sudoeste: com o lote 13 em 28,14m e com a Rua Sebastião Tomé em 7,00m.
Quadra 02 com área de 3.869,44m2, e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 02 com área de 552,97m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com o lote 02 em 34,50m.
Sudeste: com a Rua Boa Vista em 39,23m.
Nordeste: com o lote 09 em 15,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 15,73m.
Lote 02 da quadra 02 com área de 449,47m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz distante pelo lado esquerdo 15,73m da esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com o lote 03 em 29,71m.
Sudeste: com o lote 01 em 34,50m.
Nordeste: com o lote 08 em 14,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 14,80m.
Lote 03 da quadra 02 com área de 379,89m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz distante pelo lado esquerdo 30,53m da esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote 04 em 24,56m.
Sudeste: com o lote 02 em 29,71m.
Nordeste: com o lote 07 em 14,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 14,92m.
Lote 04 da quadra 02 com área de 475,26m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz distante pelo lado direito 15,69m da esquina com a Rua Sebastião Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 05 em 31,34m.
Sudeste: com o lote 03 em 24,56m e com parte do lote 07 em 12,00m.
Nordeste: com parte do lote 06 em 14,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 14,94m.
Lote 05 da quadra 02 com área de 420,35m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz esquina com a Rua Sebastião Tomé e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 25,85m.
Sudeste: com o lote 04 em 31,34m.
Nordeste: com parte do lote 06 em 14,70m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 15,69m.
Lote 06 da quadra 02 com área de 430,50m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 15,00m.
Sudeste: com parte do lote 07 em 15,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 28,70m.
Sudoeste: com o lote 04 em 14,00 e com o lote 05 em 14,70m.
Lote 07 da quadra 02 com área de 378,00m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado esquerdo 28,70m da esquina com a Rua Sebastião Tomé e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote 04 em 12,00m e com o lote 06 em 15,00m.
Sudeste: com o lote 08 em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,00m.
Sudoeste: com o lote 03 em 14,00m.
Lote 08 da quadra 02 com área de 378,00m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado direito 15,00m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 07 em 27,00m.
Sudeste: com o lote 09 em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,00m.
Sudoeste: com o lote 02 em 14,00m.
Lote 09 da quadra 02 com área de 405,00m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 08 em 27,00m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 15,00m.
Sudoeste: com o lote 01 em 15,00m.
Quadra 03 com área de 5.746,48m2, e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 03 com área de 500,55m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 02 em 31,10m.
Sudeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 35,64m.
Nordeste: com parte do lote 13 em 15,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 15,67m.
Lote 02 da quadra 03 com área de 407,42m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz distante pelo lado esquerdo 15,67m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote 03 em 27,10m.
Sudeste: com o lote 01 em 31,10m.
Nordeste: com parte do lote 13 em 14,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 14,56m.
Lote 03 da quadra 03 com área de 547,41m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz distante pelo lado esquerdo 30,23m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 04 em 37,10m.
Sudeste: com o lote 02 em 27,10m e com o lote 13 em 14,00m.
Nordeste: com parte do lote 06 em 7,15m e com parte do lote 12 em 6,85m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 14,56m.
Lote 04 da quadra 03 com área de 490,99m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz distante pelo lado direito 15,30m da esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com o lote 05 em 33,04m.
Sudeste: com o lote 03 em 37,10m.
Nordeste: com parte do lote 06 em 14,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 14,58m.
Lote 05 da quadra 03 com área de 454,41m2, localizado no lado par da Rua Giácomo Duz esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Boa Vista em 28,78m.
Sudeste: com o lote 04 em 33,04m.
Nordeste: com parte do lote 06 em 14,70m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 15,30m.
Lote 06 da quadra 03 com área de 501,90m2, localizado no lado impar da Rua Boa Vista distante pelo lado direito 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Boa Vista em 14,00m.
Sudeste: com o lote 12 em 14,00m.
Nordeste: com o lote 07 em 15,00m, com o lote 08 em 13,90m e com parte do lote 09 em 6,95m.
Sudoeste: com parte do lote 03 em 7,15m, com o lote 04 em 14,00 e com o lote 05 em 14,70m.
Lote 07 da quadra 03 com área de 405,00m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Boa Vista em 27,00m.
Sudeste: com o lote 08 em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 15,00m.
Sudoeste: com parte do lote 06 em 15,00m.
Lote 08 da quadra 03 com área de 375,30m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado esquerdo 15,00m da esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com o lote 07 em 27,00m.
Sudeste: com o lote 09 em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 13,90m.
Sudoeste: com parte do lote 06 em 13,90m.
Lote 09 da quadra 03 com área de 375,30m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado esquerdo 28,90m da esquina com a Rua Boa Vista e sua descrição:
Noroeste: com o lote 08 em 27,00m.
Sudeste: com o lote 10 em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 13,90m.
Sudoeste: com parte do lote 06 em 6,95m e com parte do lote 12 em 6,95m.
Lote 10 da quadra 03 com área de 375,30m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado direito 15,00m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 09 em 27,00m.
Sudeste: com o lote 11 em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 13,90m.
Sudoeste: com parte do lote 12 em 13,90m.
Lote 11 da quadra 03 com área de 405,00m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 10 em 27,00m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 27,00m.
Nordeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 15,00m.
Sudoeste: com parte do lote 12 em 15,00m.
Lote 12 da quadra 03 com área de 501,90m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 06 em 14,00m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 14,00m.
Nordeste: com parte do lote 09 em 6,95m, com o lote 10 em 13,90m e com o lote 11 em 15,00m.
Sudoeste: com parte do lote 03 em 6,85m e com o lote 13 em 29,00m.
Lote 13 da quadra 03 com área de 406,00m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado direito 35,64m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote 03 em 14,00m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 14,00m.
Nordeste: com parte do lote 12 em 29,00m.
Sudoeste: com o lote 01 em 15,00m e com o lote 02 em 14,00m.
Quadra 04 com área de 5.321,70m2, e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 04 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua América e sua descrição:
Noroeste: com o lote 02 em 27,00m.
Sudeste: com a Rua América em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 17 em 14,60m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 02 da quadra 04 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado direito 14,60m da esquina com a Rua Sebastião Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 03 em 27,00m.
Sudeste: com o lote 01 em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 04 em 7,30m e com parte do lote 17 em 7,30m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 03 da quadra 04 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua Sebastião Tomé e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 27,00m.
Sudeste: com o lote 02 em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 04 em 14,60m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 04 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado esquerdo 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,50m.
Sudeste: com o lote 17 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 05 em 21,90m.
Sudoeste: com parte do lote 02 em 7,30m e com o lote 03 em 14,60m.
Lote 05 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado esquerdo 40,50m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,50m.
Sudeste: com o lote 16 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 06 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 04 em 21,90m.
Lote 06 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado esquerdo 54,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,50m.
Sudeste: com o lote 15 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 07 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 05 em 21,90m.
Lote 07 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 40,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,50m.
Sudeste: com o lote 14 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 08 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 06 em 21,90m.
Lote 08 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 27,00m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,50m.
Sudeste: com o lote 13 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 09 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 07 em 21,90m.
Lote 09 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado direito 13,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,50m.
Sudeste: com o lote 12 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 10 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 08 em 21,90m.
Lote 10 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,50m.
Sudeste: com o lote 11 em 13,50m.
Nordeste: com a Rua Orestes Baccarin em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 09 em 21,90m.
Lote 11 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua América esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 10 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua América em 13,50m.
Nordeste: com a Rua Orestes Baccarin em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 12 em 21,90m.
Lote 12 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua América distante pelo lado esquerdo 13,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 09 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua América em 13,50m.
Nordeste: com o lote 11 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 13 em 21,90m.
Lote 13 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua América distante pelo lado esquerdo 27,00m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 08 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua América em 13,50m.
Nordeste: com o lote 12 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 14 em 21,90m.
Lote 14 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua América distante pelo lado esquerdo 40,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 07 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua América em 13,50m.
Nordeste: com o lote 13 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 15 em 21,90m.
Lote 15 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua América distante pelo lado direito 54,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 06 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua América em 13,50m.
Nordeste: com o lote 14 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 16 em 21,90m.
Lote 16 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua América distante pelo lado direito 40,50m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 05 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua América em 13,50m.
Nordeste: com o lote 15 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 17 em 21,90m.
Lote 17 da quadra 04 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua América distante pelo lado direito 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 04 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua América em 13,50m.
Nordeste: com o lote 16 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 01 em 14,60m e com parte do lote 02 em 7,30m.
Quadra 05 com área de 5.321,70m2, e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 05 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua Butantã e sua descrição:
Noroeste: com o lote 02 em 27,00m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 17 em 14,60m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 02 da quadra 05 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado direito 14,60m da esquina com a Rua América e sua descrição:
Noroeste: com o lote 03 em 27,00m.
Sudeste: com o lote 01 em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 04 em 7,30m e com parte do lote 17 em 7,30m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 03 da quadra 05 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua América e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 27,00m.
Sudeste: com o lote 02 em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 04 em 14,60m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 04 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua América distante pelo lado esquerdo 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 13,50m.
Sudeste: com o lote 17 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 05 em 21,90m.
Sudoeste: com parte do lote 02 em 7,30m e com o lote 03 em 14,60m.
Lote 05 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua América distante pelo lado esquerdo 40,50m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 13,50m.
Sudeste: com o lote 16 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 06 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 04 em 21,90m.
Lote 06 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua América distante pelo lado esquerdo 54,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 13,50m.
Sudeste: com o lote 15 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 07 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 05 em 21,90m.
Lote 07 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua América distante pelo lado direito 40,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 13,50m.
Sudeste: com o lote 14 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 08 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 06 em 21,90m.
Lote 08 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua América distante pelo lado direito 27,00m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 13,50m.
Sudeste: com o lote 13 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 09 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 07 em 21,90m.
Lote 09 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua América distante pelo lado direito 13,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 13,50m.
Sudeste: com o lote 12 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 10 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 08 em 21,90m.
Lote 10 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua América esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua América em 13,50m.
Sudeste: com o lote 11 em 13,50m.
Nordeste: com a Rua Orestes Baccarin em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 09 em 21,90m.
Lote 11 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Butantã esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 10 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Nordeste: com a Rua Orestes Baccarin em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 12 em 21,90m.
Lote 12 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Butantã distante pelo lado esquerdo 13,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 09 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Nordeste: com o lote 11 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 13 em 21,90m.
Lote 13 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Butantã distante pelo lado esquerdo 27,00m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 08 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Nordeste: com o lote 12 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 14 em 21,90m.
Lote 14 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Butantã distante pelo lado esquerdo 40,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 07 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Nordeste: com o lote 13 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 15 em 21,90m.
Lote 15 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Butantã distante pelo lado direito 54,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 06 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Nordeste: com o lote 14 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 16 em 21,90m.
Lote 16 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Butantã distante pelo lado direito 40,50m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 05 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Nordeste: com o lote 15 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 17 em 21,90m.
Lote 17 da quadra 05 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Butantã distante pelo lado direito 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 04 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Nordeste: com o lote 16 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 01 em 14,60m e com parte do lote 02 em 7,30m.
Quadra 06 com área de 5.321,70m2, e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 06 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 02 em 27,00m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 17 em 14,60m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 02 da quadra 06 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin distante pelo lado direito 14,60m da esquina com a Rua Butantã e sua descrição:
Noroeste: com o lote 03 em 27,00m.
Sudeste: com o lote 01 em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 04 em 7,30m e com parte do lote 17 em 7,30m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 03 da quadra 06 com área de 394,20m2, localizado no lado impar da Rua Dosolina Ceratto Baccarin esquina com a Rua Butantã e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 27,00m.
Sudeste: com o lote 02 em 27,00m.
Nordeste: com parte do lote 04 em 14,60m.
Sudoeste: com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin em 14,60m.
Lote 04 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Butantã distante pelo lado esquerdo 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Sudeste: com o lote 17 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 05 em 21,90m.
Sudoeste: com parte do lote 02 em 7,30m e com o lote 03 em 14,60m.
Lote 05 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Butantã distante pelo lado esquerdo 40,50m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Sudeste: com o lote 16 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 06 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 04 em 21,90m.
Lote 06 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Butantã distante pelo lado esquerdo 54,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Sudeste: com o lote 15 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 07 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 05 em 21,90m.
Lote 07 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Butantã distante pelo lado direito 40,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Sudeste: com o lote 14 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 08 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 06 em 21,90m.
Lote 08 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Butantã distante pelo lado direito 27,00m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Sudeste: com o lote 13 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 09 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 07 em 21,90m.
Lote 09 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Butantã distante pelo lado direito 13,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Sudeste: com o lote 12 em 13,50m.
Nordeste: com o lote 10 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 08 em 21,90m.
Lote 10 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado impar da Rua Butantã esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Butantã em 13,50m.
Sudeste: com o lote 11 em 13,50m.
Nordeste: com a Rua Orestes Baccarin em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 09 em 21,90m.
Lote 11 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 10 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,50m.
Nordeste: com a Rua Orestes Baccarin em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 12 em 21,90m.
Lote 12 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 13,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 09 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,50m.
Nordeste: com o lote 11 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 13 em 21,90m.
Lote 13 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 27,00m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 08 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,50m.
Nordeste: com o lote 12 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 14 em 21,90m.
Lote 14 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 40,50m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 07 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,50m.
Nordeste: com o lote 13 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 15 em 21,90m.
Lote 15 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado direito 54,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 06 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,50m.
Nordeste: com o lote 14 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 16 em 21,90m.
Lote 16 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado direito 40,50m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 05 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,50m.
Nordeste: com o lote 15 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 17 em 21,90m.
Lote 17 da quadra 06 com área de 295,65m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado direito 27,00m da esquina com a Rua Dosolina Ceratto Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 04 em 13,50m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,50m.
Nordeste: com o lote 16 em 21,90m.
Sudoeste: com o lote 01 em 14,60m e com parte do lote 02 em 7,30m.
Quadra 07 com área de 7.962,42m2, e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 07 com área de 500,04m2, localizado no lado impar da Rua Giacomo Duz distante pelo lado direito 15,93m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 02 em 29,73m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 36,81m.
Nordeste: com parte do lote 03 em 15,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 16,86m.
Lote 02 da quadra 07 com área de 402,76m2, localizado no lado impar da Rua Giácomo Duz esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 24,27m.
Sudeste: com o lote 01 em 29,73m.
Nordeste: com parte do lote 03 em 15,00m.
Sudoeste: com a Rua Giácomo Duz em 15,93m.
Lote 03 da quadra 07 com área de 419,24m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 24,27m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 14,00m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 14,00m.
Nordeste: com o lote 04 (Área Verde) em 29,89m.
Sudoeste: com o lote 01 em 15,00m e com o lote 02 em 15,00m.
Lote 04 da quadra 07 (Área Verde) com área de 1.248,66m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 38,27m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 42,00m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 42,00m.
Nordeste: com o lote 05 em 29,57m.
Sudoeste: com o lote 03 em 29,89m.
Lote 05 da quadra 07 com área de 413,20m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 80,27m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 14,00m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 14,00m.
Nordeste: com o lote 06 em 29,46m.
Sudoeste: com o lote 04 (Área Verde) em 29,57m.
Lote 06 da quadra 07 com área de 391,14m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 94,27m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 07 em 29,36m.
Sudoeste: com o lote 05 em 29,46m.
Lote 07 da quadra 07 com área de 389,78m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 107,57m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 08 em 29,26m.
Sudoeste: com o lote 06 em 29,36m.
Lote 08 da quadra 07 com área de 388,42m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 120,87m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 09 em 29,15m.
Sudoeste: com o lote 07 em 29,26m.
Lote 09 da quadra 07 com área de 387,05m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 134,17m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 10 em 29,05m.
Sudoeste: com o lote 08 em 29,15m.
Lote 10 da quadra 07 com área de 385,69m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 147,47m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 11 em 28,95m.
Sudoeste: com o lote 09 em 29,05m.
Lote 11 da quadra 07 com área de 384,33m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 160,77m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 12 em 28,85m.
Sudoeste: com o lote 10 em 28,95m.
Lote 12 da quadra 07 com área de 382,96m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 174,07m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 13 em 28,74m.
Sudoeste: com o lote 11 em 28,85m.
Lote 13 da quadra 07 com área de 381,60m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 187,37m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 14 em 28,64m.
Sudoeste: com o lote 12 em 28,74m.
Lote 14 da quadra 07 com área de 380,24m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 200,67m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 15 em 28,54m.
Sudoeste: com o lote 13 em 28,64m.
Lote 15 da quadra 07 com área de 378,87m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 213,97m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 16 em 28,44m.
Sudoeste: com o lote 14 em 28,54m.
Lote 16 da quadra 07 com área de 377,51m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 227,27m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 17 em 28,33m.
Sudoeste: com o lote 19 em 28,44m.
Lote 17 da quadra 07 com área de 376,15m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 240,57m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 18 em 28,23m.
Sudoeste: com o lote 16 em 28,33m.
Lote 18 da quadra 07 com área de 374,78m2, localizado no lado impar da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado esquerdo 253,87m da esquina com a Rua Giácomo Duz e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 13,30m.
Nordeste: com o lote parte do lote 16 da quadra 08 (Área Verde) em 28,13m.
Sudoeste: com o lote 17 em 28,23m.
Quadra 08 com área de 18.877,03m2, e a descrição dos lotes que a compõe:
Lote 01 da quadra 08 com área de 312,36m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote 03 em 13,70m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,70m.
Nordeste: com o lote 02 em 22,80m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 22,80m.
Lote 02 da quadra 08 com área de 312,36m2, localizado no lado par da Rua Rosália Longo Tomé distante pelo lado direito 13,70m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com parte do lote 03 em 13,70m.
Sudeste: com a Rua Rosália Longo Tomé em 13,70m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 22,80m.
Sudoeste: com o lote 01 em 22,80m.
Lote 03 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado esquerdo 22,80m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 04 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 01 em 13,70 e com o lote 02 em 13,70m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 04 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado esquerdo 35,00m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 05 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 03 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 05 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado esquerdo 47,20m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 06 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 04 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 06 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado esquerdo 59,40m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 07 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 05 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 07 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado esquerdo 71,60m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 08 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 06 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 08 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado direito 59,40m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 09 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 07 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 09 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado direito 47,20m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 10 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 08 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 10 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado direito 35,00m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 11 em 27,40m.
Sudeste: com o lote 09 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 11 da quadra 08 com área de 334,28m2, localizado no lado par da Rua Orestes Baccarin distante pelo lado direito 22,80m da esquina com a Rua Rosália Longo Tomé e sua descrição:
Noroeste: com o lote 12 em 13,70m e com o lote 13 em 13,70m.
Sudeste: com o lote 10 em 27,40m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 12,20m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 12,20m.
Lote 12 da quadra 08 com área de 312,26m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,70m.
Sudeste: com parte do lote 11 em 13,70m.
Nordeste: com o lote 13 em 22,80m.
Sudoeste: com a Rua Orestes Baccarin em 22,80m.
Lote 13 da quadra 08 com área de 312,26m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado esquerdo 13,70m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,70m.
Sudeste: com parte do lote 11 em 13,70m.
Nordeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 22,80m.
Sudoeste: com o lote 12 em 22,80m.
Lote 14 da quadra 08 com área de 303,24m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado esquerdo 27,40m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 15 em 22,80m.
Sudoeste: com o lote 13 em 22,80m.
Lote 15 da quadra 08 com área de 303,24m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado esquerdo 40,70m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com a Rua Sebastião Tomé em 13,30m.
Sudeste: com parte do lote 16 (Área Verde) em 13,30m.
Nordeste: com o lote 16 (Área Verde) em 22,80m.
Sudoeste: com o lote 14 em 22,80m.
Lote 16 da quadra 08 (Área Verde) com área de 14.012,59m2, localizado no lado impar da Rua Sebastião Tomé distante pelo lado esquerdo 54,00m da esquina com a Rua Orestes Baccarin e sua descrição:
Noroeste: com o lote 14 em 13,30m, com o lote 15 em 13,30m e com a Rua Sebastião Tomé em 48,22m.
Sudeste: com parte do lote rural 26 de Santina Scatolin Sela, Sergio Antonio Sela, Alberi Sela e Zilmar Santo Bianchi (mat. 10.030) em 74,94m.
Nordeste: com parte do lote colonial 28 de Luiz Tomé (Mat. 390), em 194,95m.
Sudoeste: com o lote 15 em 22,80m e com os lotes 11-10-09-08-07-06-05-04-03-02 da quadra 08 em 155,40m, com a Rua Rosália Longo Tomé em 12,00m e com o lote 18 da quadra 07 em 28,13m.
Parágrafo Único. Fica efetivamente loteada a área constante neste artigo, conforme mapas e memoriais descritivos apresentado pelo loteador.
Art. 2º. A área do Loteamento aprovado pela presente Lei, fica incorporada ao Perímetro Urbano do Município de Marema.
Parágrafo Único. Fica incorporada ao Patrimônio Público do Município de Marema a área destinada ao sistema de circulação viária e espaços livres conforme mapas e memoriais descritivos em atendimento a legislação em vigor.
Art. 3º. Fica convencionado que a Loteadora Marema Ltda, ficará responsável pelas obras de infra-estruturara constante do Art. 3º, parágrafo 5º da Lei Federal do Parcelamento do Solo urbano n. 9.785/99, da área loteada, em um prazo de até 04 (quatro) anos, conforme descrito no Art. 9º da Lei Federal n. 9.785/99, após a escritura pública efetiva e exclusiva em nome do contratante ou a quem de direito.
Art. 4º. Cumpridas formalidades pertinentes, o proprietário deverá efetuar o registro do loteamento na Circunscrição Imobiliária competente, nos termos da Lei Federal n. 6766/79, alterada pela Lei Federal n. 9785/99, conforme projeto aprovado.
Parágrafo Único. Apóso registro do Loteamento, o loteador deverá doar ao Município de Marema a área destinada ao sistema de circulação viária, área verde e espaços livres conforme mapas e memoriais descritivos em atendimento a legislação em vigor.
Art. 5º. No âmbito da administração municipal, a presente aprovação somente produzirá efeitos depois de comprovada a abertura das matrículas individualizadas de todos os lotes e áreas públicas pelo Cartório de Registro de Imóveis competentes.
Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, em 23 de março de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Esta Lei foi registrada e publicada em data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos