Portaria Executiva 062/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 04/05/2015
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 062/2015
De 22/04/2015
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dra Aira Brandeleiro CRM/SC 8295 dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora.
D E C I D E
Art. 1º – Concede licença para tratamento de saúde por um período indeterminado a Servidora Pública Municipal PASCOINA RAMPAZZO, a contar a partir de 13 de abril de 2015.
Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 22 de abril
de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos