Portaria Executiva 035/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 15/04/2015
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO XAVIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº035/2015 De 23/02/2015
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO XAVIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO o requerimento efetuado pelo servidor.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal ROBERTO XAVIER,por um período de 30 dias. Sendo o gozo de:
– Gozo de férias por um período de 20 dias a contar de 23/02/2015 a 14/03/2015.
– Gozo de férias por um período de 10 dias convertido em abono pecuniário no período de 02/05/2013 A 01/01/2014.
§ ÚNICO – Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos. Considerando o interesse e bem do serviço publico, mediante requerimento do servidor.
Art. 3º – O período de aquisição de férias compreende.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 23 de fevereiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos