Decreto Executivo 022/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 25/02/2015
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 005/2015 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Integra da Norma
DECRETO n. 022/2015
de 09/02/2015
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 005/2015 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor em especial ao disposto nas Leis Federal n. 8.666/93 e 8.884/94 bem como as alterações posteriores e
CONSIDERANDO o julgamento feito pela comissão permanente de licitação
DECRETA
Art. 1º – A ratificação do ato do Senhor Presidente da Comissão de licitação, que declarou dispensável a licitação, nestes termos:
– Processo n. 005/2015
– Licitação n. 005/2015 – Inexigibilidade de Licitação
– Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
– Objeto – Contratação de Profissional do Setor Artistico.
Art. 2º – Fica adjudicado o objeto ao fornecedor MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ/MF n. 93.588.234/0001-82, no valor total de R$ 16.000,00 (reais).
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marema, 09 de fevereiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Funcionário Designado