Portaria Executiva 019/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 25/02/2015
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABRELINO CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº019/2015 De 10/02/2015
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABRELINO CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO o requerimento efetuado pelo servidor.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal ABRELINO CARNEIRO,por um período de 30 dias. Sendo o gozo de:
– Gozo de férias por um período de 15 dias a contar de 23/02/2015 A 09/03/2015.
– Gozo de férias por um período de 15 dias para uma data futura a ser marcada em consenso com o Departamento de Recursos Humanos.
§ ÚNICO – Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos.
Art. 3º – O período de aquisição de férias compreende 05/03/2014 a 04/03/2015.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 10 de fevereiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos