Portaria Executiva 018/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 25/02/2015
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANDIR VAILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº018/2015 De 10/02/2015
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANDIR VAILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO o requerimento efetuado pelo servidor.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal JANDIR VAILÕES,por um período de 30 dias. Sendo o gozo de:
– Gozo de férias por um período de 20 dias a contar de 11/03/2015 a 30/03/2015.
– Gozo de férias por um período de 10 dias convertido em abono pecuniário no período de 01/03/2015 a 10/03/2015.
§ ÚNICO – Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos. Considerando o interesse e bem do serviço publico, mediante requerimento do servidor.
Art. 3º – O período de aquisição de férias compreende 05/01/2014 a 04/01/2015.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 10 de fevereiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos