Portaria Executiva 016/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 06/02/2015
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCARA BALDIM GOMES DE LIMA SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº016/2015
De 04/02/2015
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCARA BALDIM GOMES DE LIMA SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO requerimento efetuado pelo servidor.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias a Servidora Pública Municipal JUCARA BALDIM GOMES DE LIMA SIQUEIRA por um período de 30 dias, a contar de 02/03/2015 a 31/03/2015.
Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.
Art. 2º – O período de aquisição de férias compreende de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 04 de fevereiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Recursos Humanos