Portaria Executiva 013/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 06/02/2015
EMENTA
- ADMITE SALETE CHITOLINA EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº013/2015
De 02/02/2015
ADMITE SALETE CHITOLINA EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 687/2005 e a Lei Municipal nº112/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. CONSIDERANDO a eleição do Conselho Tutelar e a observância da ordem de classificação, conforme dispõe O Edital CMDCA nº01/2013. CONSIDERANDO Decreto 015/2015 de 26/01/2015 dando conta da exoneração de Conselheira Titular.
D E C I D E
Art. 1º – Admitir SALETE CHITOLINApara o exercício da função públicatemporária de CONSELHEIRA TUTELAR, para o período de03/02/2015 A 09/01/2016.
Art. 2ª – A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 02 de fevereiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Setor de Recursos Humanos
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