Decreto Executivo 165/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 27/01/2015
EMENTA
- EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA PADOAN DUZ EXERCENDO O CARGO DE ACT DE PROFESSORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
DECRETO nº. 165/2014
De 29/12/2014
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA PADOAN DUZ EXERCENDO O CARGO DE ACT DE PROFESSORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor especialmente o art. 56, II da Lei Municipal n. 307/95 de 10/08/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos e CONSIDERANDO o termino do contrato temporário.
D E C R E T A
Art. 1º – A exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal MARIA DA GLORIA PADOAN DUZ, do cargo de ACT na função professora, em consequência do Serviço Público Municipal de Marema.
Art. 2º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a partir de 20/12/2014.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marema, 29 de dezembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Funcionário Designado
Arquivos anexos