Decreto Executivo 157/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 24/12/2014
EMENTA
- “NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da Norma
Decreto nº 157/2014
De 08/12/2014
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Municipal nº 985/2012.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saneamento, conforme indicações dos respectivos níveis de representação, os seguintes conselheiros:
I. Titulares Serviços: Gabinete Prefeito
Eduardo Pereira Vargas – Titular
Fabiano Vicelli Dala Betha – Suplente.
II. Rep. De órgãos do Governo Municipal – Vigilância Sanitária
Egidio Ceratto. – Titular
Andréia Ceratto – Suplente.
- Rep. Dos prestadores de Serviços Públicos – CASAN
José Duz – Titular
Moacir A. Bizol – Suplente.
- Rep. Usuários de Saneamento Básico
Lairton Boin – Titular
Mariluci Donzelli – Suplente.
V. Rep. de organizações da Sociedade Civil
Adielso Pagani – Titular
Paulo Pasini – Suplente.
- Rep. Entidades Associação de Pais e Professores (APPs)
Jovana Cristina Bianchi Luzzi – Titular
Marinês Zanetin – Suplente.
Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 08 de dezembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Func. Designado