Decreto Executivo 153/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 24/12/2014
EMENTA
- “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
Decreto n. 153/2014
de 25/11/2014
“DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema – SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, especialmente a Lei Municipal n. 1057/2014 de 24/11/2014
DECRETA
Art. 1º – A suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ), nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 17
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Código |
Secretaria/departamento |
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05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
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12.361.1201 |
2.035 |
Manutenção Das Atividades do Ensino fundamental |
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Modalidade |
Fonte |
Dotação |
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3.1.90.00.00 |
01.01 |
20.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º deste decreto, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 15
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Código |
Secretaria/departamento |
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05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
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12.361.1201 |
2.035 |
Manutenção Das Atividades do Ensino fundamental |
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Modalidade |
Fonte |
Dotação |
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3.3.90.00.00 |
01.01 |
20.000,00 |
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marema – SC, em 25 de novembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL Prefeito Municipal
Esta Lei foi registrada e publicada em data supra e local de costume
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
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