Portaria Executiva 229/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 10/12/2014
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA PEROTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria n. 229/2014
25/11/2014
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA PEROTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 64 inc. VI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 116 do Estatuto dos Funcionários Público Municipal. CONSIDERANDO o atestado médico firmado pelo Dr. Jean Tissiani – CRM/SC n. 11.665, datado de 22/10/2014 dando conta da necessidade de agastamento de suas atividades, para fins de licença maternidade.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder licença Gestante a Servidora Pública Municipal MARIA PEROTTO, pelo período de 180 dias a contar a partir de 03 de novembro de 2014 a 01 de maio de 2015, de acordo com a solicitação médica (atestado médico) arquivado junto a sua pasta funcional.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. A contar a partir de 03 de novembro de 2014.
Gabinete do Prefeito em 25 de novembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Recursos Humanos
Arquivos anexos