Portaria Executiva 180/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 03/12/2014
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOMINGOS CAREGNATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº180/2014 De 24/11/2014
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOMINGOS CAREGNATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO o requerimento efetuado pelo servidor.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal DOMINGOS CAREGNATTO,por um período de 30 dias. Sendo o gozo de:
– Gozo de férias por um período de 20 dias a contar de 11/12/2014 A 30/12/2014.
– Gozo de férias por um período de 10 dias convertido em abono pecuniário no período de 01/12/2014 A 10/12/2014.
§ ÚNICO – Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos. Considerando o interesse e bem do serviço publico, mediante requerimento do servidor.
Art. 3º – O período de aquisição de férias compreende 17/04/2013 a 16/04/2014.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 24 de novembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos