Decreto Executivo 152/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 03/12/2014
EMENTA
- “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
Decreto n. 152/2014
de 25/11/2014
“DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema – SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, especialmente a Lei Municipal n. 1057/2014 de 24/11/2014
DECRETA
Art. 1º – A suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro e mil, reais), nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 01
Código |
Secretaria/departamento |
|
01.01 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
01.031.0001 |
2.018 |
Manutenção Das Atividades Legislativas |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.00 |
40.000,00 |
Reduzido 01
Código |
Secretaria/departamento |
|
02.01 |
Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
04.122.0401 |
2.019 |
Manutenção das atividades do Gabinete |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.00 |
100.000.00 |
Reduzido 05
Código |
Secretaria/departamento |
|
03.01 |
Departamento de Administração |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
04.122.0402 |
2.020 |
Manutenção das atividades Administrativas |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.3.90.00.00 |
01.00 |
25.000,00 |
Reduzido 15
Código |
Secretaria/departamento |
|
05.01 |
Departamento de Educação |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
12.361.1201 |
2.035 |
Manutenção das atividades do Ensino fundamental |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
31.90.00.00 |
01.01 |
25.000,00 |
Reduzido 63 – 64
Código |
Secretaria/departamento |
|
08.01 |
Departamento de Infraestrutura |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
26.782.2601 |
2.045 |
Manutenção das atividades Rodoviárias |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.00 |
70.000,00 |
3.3.90.00.00 |
01.00 |
70.000,00 |
Reduzido 80
Código |
Secretaria/departamento |
|
10.01 |
Departamento de Assistência Social |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
08.244.0801 |
2.049 |
Manutenção das atividades Assistência Social |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.00 |
54.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º deste decreto, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 1
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
10.301.1001 |
1.003 |
Ampliação Rede Física Saúde |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
4.4.90.00.00 |
01.02 |
10.000.00 |
Reduzido 03
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
10.301.1001 |
1.004 |
Aquisição de Veiculo |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
4.4.90.00.00 |
01.02 |
5.000,00 |
Reduzido 5
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
10.301.1001 |
2.026 |
Manutenção Atividades da Saúde |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.02 |
80.000,00 |
Reduzido 1
Código |
Secretaria/departamento |
|
16.01 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
12.361.1201 |
1.007 |
Aquisição de Veículos |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.3.90.00.00 |
`01.00 |
20.000,00 |
Reduzido 38
Código |
Secretaria/departamento |
|
06.01 |
Departamento de Agricultura |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
10.605.2001 |
2.043 |
Manutencao Atividades Agricultura |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.00 |
99.000,00 |
Reduzido 82 84
Código |
Secretaria/departamento |
|
11.01 |
Encargos Especiais |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
28.846.2800 |
0.000 |
Amortização da Divida e Encargos Municipais |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.2.90.00.00 |
01.00 |
90.000,00 |
4.6.90.00.00 |
01.00 |
40.000,00 |
Reduzido 61
Código |
Secretaria/departamento |
|
01.01 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
01.031.0001 |
1.001 |
Construção do Centro Legislativo |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
4.4.90.00.00 |
01.00 |
40.000,00 |
Art. 3º – Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, em 25 de novembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL Prefeito Municipal
Esta Lei foi registrada e publicada em data supra e local de costume
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos