Decreto Executivo 143/2014

EMENTA

• EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINI MORO EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

DECRETO nº.  143/2014

 De 10/10/2014

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINI MORO EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor especialmente o art. 56, II da Lei Municipal n. 307/95 de 10/08/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos e CONSIDERANDO o pedido de rescisão efetuada pela servidora.

D E C R E T A

Art. 1º – A exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal JAQUELINI MORO, do cargo de provimento efetivo na função de AUXILIAR DE CONSULTORIO, em consequência do Serviço Público Municipal de Marema.

Art. 2º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

                      Gabinete do Prefeito, Marema, 10 de outubro de 2014.

MARCOS PEDRO BATISTELL

   Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

SILVANO CIRO PIASESKI

       Funcionário Designado