Portaria Executiva 160/2014

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 07/10/2014

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA PAULA CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Portaria nº 160/2014

        De 23/09/2014

 

CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA PAULA CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr JENER BUENO CRMEMESC 8479, dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora em conta de seu esposo Odair Formentão.

 

D E C I D E

 

Art. 1º – Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a Servidora Pública Municipal ANDREIA PAULA CERATTO, por um período a contar a  de 17 de setembro de 2014 a 23 setembro de  2014.

 

Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.

 

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito em 23 de setembro de 2014.

 

 

 

 

MARCOS PEDRO BATISTEL                                        

                         Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

                                                          

 

                                                       SILVANO CIRO PIASESKI

                                                                  Servidor Designado