Portaria Executiva 158/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 26/09/2014
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGILENA CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº158/2014 De 22/09/2014
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGILENA CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO o requerimento efetuado pela servidora.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias a Servidora Pública Municipal REGILENA CERATTO,por um período de 30 dias. Sendo o gozo de:
– Gozo de férias por um período de 20 dias a contar de 10/10/2014 a 29/10/2014.
– Gozo de férias por um período de 10 dias convertido em abono pecuniário no período de 01/10/2014 a 09/10/2014.
§ ÚNICO – Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos. Considerando o interesse e bem do serviço publico, mediante requerimento da servidora.
Art. 3º – O período de aquisição de férias compreende 03 de julho de 2013 a 02 de julho de 2014.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 22 de setembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos