Portaria Executiva 157/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 26/09/2014
EMENTA
- ALTERA DATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IARA MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 157/2014
De 15/09/2014
ALTERA DATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IARA MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr ALEX MAGADIEL KLAUS CRM/SC 11945, dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora. CONSIDERANDO o indeferimento do pedido exposto pelo INSS. CONSIDERANDO atestado de saúde ocupacional do Dr. Lenoir Tissiani Jr. Medico do Trabalho CRM-SC 13709.
D E C I D E
Art. 1º – Altera data de licença para tratamento de doença a Servidora Pública Municipal IARA MENDES DOS SANTOS, por um período a contar a partir de 14 de julho de 2014 a 11 de outubro de 2014, para um período de 14 de julho de 2014 a 15 de setembro de 2014, conforme laudo pericial.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 15 de julho de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado