Decreto Executivo 127/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 08/09/2014
EMENTA
- “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
DECRETO Nº 0127 /2014
De 20/08/2014
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, ESTADO DE Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis nº 4.320/64 e Lei Municipal 1.030/2013 DE 04 de dezembro de 2013.
DECRETA
Art. 1º – Fica suplementado dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) nas seguintes programações de despesas:
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Código |
Secretaria/departamento |
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16.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
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08.244.0801 |
2.023 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA |
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Modalidade |
Fonte |
Dotação |
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|
44.90.00.00 |
01.00 |
Reduzido 5 |
2.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente nas seguintes programações de despesas:
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Código |
Secretaria/departamento |
||
|
16.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
|
|
08.244.0801 |
2.023 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA |
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|
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
|
|
33.90.00.00 |
01.00 |
Reduzido 1 |
2.000,00 |
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário
Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 20 de agosto de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
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8.068,71
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Func. Designado
Arquivos anexos