Portaria Executiva 140/2014

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 08/09/2014

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ALDIVA ROMANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Portaria nº 140/2014

        De 15/08/2014

 

CONCEDE  LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ALDIVA ROMANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr CESAR FONINI CRM/SC- 3461, dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora.

 

D E C I D E

 

Art. 1º – Concede licença para tratamento de doença a Servidora Pública Municipal ALDIVA ROMANINI, por um período de 8 dias a contar a partir  de 15 de agosto de 2014 a 22 agosto de  2014.

 

Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.

 

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito em 15 de agosto de 2014.

 

 

 

 

VALDOMIRO BEVILAQUA                                          

                         Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

                                                          

 

                                                       SILVANO CIRO PIASESKI

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