Decreto Executivo 123/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 13/08/2014
EMENTA
- “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
DECRETO Nº 0123 /2014
De 28/07/2014
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, ESTADO DE Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis nº 4.320/64 e Lei Municipal 1.030/2013 DE 04 de dezembro de 2013.
DECRETA
Art. 1º – Fica suplementado dotações orçamentárias no valor de R$ 33.517,00 (Trinta e três mil, quinhentos e dezessete reais) nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 17
Código |
Secretaria/departamento |
|
05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
12.361.1201 |
2.035 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
33.90.00.00 |
03.61 |
7.117,00 |
Reduzido 30
Código |
Secretaria/departamento |
|
05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
12.365.1201 |
2.038 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
33.90.00.00 |
01.01 |
10.000,00 |
Reduzido 64
Código |
Secretaria/departamento |
|
08.01 |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
26.782.2601 |
2.045 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RODOVIÁRIA. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
33.90.00.00 |
01.00 |
3.200,00 |
Reduzido 07
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
10.301.1001 |
2.026 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
33.90.00.00 |
02.00 |
13.200,00 |
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
10.301.1001 |
2.026 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
33.90.00.00 |
02.00 |
13.200,00 |
Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente nas seguintes programações de despesas:
Reduzido – 27
Código |
Secretaria/departamento |
|
05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
12.365.1201 |
1.008 |
AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA INFANTIL |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
44.90.00.00 |
01.01 |
7.117,00 |
Reduzido – 32
Código |
Secretaria/departamento |
|
05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
12.365.1201 |
2.038 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
44.90.00.00 |
01.01 |
10.000,00 |
Reduzido – 67
Código |
Secretaria/departamento |
|
08.01 |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
26.782.2601 |
2.045 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RODOVIÁRIA. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
44.90.00.00 |
01.00 |
3.200,00 |
Reduzido – 09
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
funcional |
Proj./ativ. |
Descrição |
10.301.1001 |
2.026 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE. |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
44.90.00.00 |
02.00 |
13.200,00 |
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário
Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 28 de julho de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Arquivos anexos