Portaria Executiva 134/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 13/08/2014
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIDIANE REGINATTO CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 134/2014
De 05/08/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIDIANE REGINATTO CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr JACSON L. FURLANETTO CRM/SC-13.711, dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora.
D E C I D E
Art. 1º – Concede licença para tratamento de doença a Servidora Pública Municipal SIDIANE REGINATTO CAREGNATTO, por um período de 30 dias a contar a partir de 05 de agosto de 2014 a 04 setembro de 2014.
Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 05 de agosto de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos