Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 20/08/2026
EMENTA
- INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma