Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 14/07/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MAREMA PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma