Legislação


PORTARIA Nº 020/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: NOMEIA IVONETE PAVAN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR CC - 12, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 021/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: NOMEIA JULIANA KUSMIRCZUCK PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-07, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 022/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: NOMEIA OSMAR PAGLIARI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 017/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 017/2025
Data da Publicação: 09/01/2025

Ementa: NOMEIA JAIR DA COSTA DA SILVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CC-07, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 016/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 09/01/2025

Ementa: NOMEIA JOSIAS MAROSTICA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CC-07, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 018/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 09/01/2025

Ementa: NOMEIA DELIRES MARIA ZANCANARO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADORES - CC-09, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PORTARIA Nº 005/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA IONARA SUANE FAE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO CC - 02, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 006/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC - 08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 007/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA MARLETE TEREZINHA LUNARDI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CC - 03, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 008/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA ROSANE DLUGOKENSKI MESNEROVICZ DAL MAGRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC - 08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 010/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA MORGANA CERATTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR ADJUNTO CC - 10, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 011/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA EDIOCLEIA LOURDES HABOSKI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADORES CC - 09, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 012/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA ALINE GABRIELA BORTOLON PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR CC - 12, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 002/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: REGULAMENTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ITENS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42, de 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL.

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