Legislação









PORTARIA Nº 033/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 33/2025
Data da Publicação: 21/01/2025

Ementa: NOMEIA ANDRIELI CONCARI PAVAN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADORES CC - 09, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 026/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 026/2025
Data da Publicação: 20/01/2025

Ementa: NOMEIA LIDIANE MAROLI PAVAN PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 08/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 08/2024
Data da Publicação: 20/01/2025

Ementa: ALTERA MEMBROS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 025/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 025/2025
Data da Publicação: 17/01/2025

Ementa: NOMEIA CLEODESON GATTI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 023/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: NOMEIA SALETE CHITOLINA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADORES CC - 09, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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