Legislação

DECRETO Nº 023/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 23/2025
Data da Publicação: 05/02/2025

Ementa: TRANSFERE NO PERÍODO DE 06/02/2025 A 14/02/2025 O VEÍCULO IVECO/DAILY PLACA SXB1G81, RENAVAM 01379370261 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 017/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 17/2025
Data da Publicação: 03/02/2025

Ementa: NOMEIA PASCOINA RAMPAZZO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 018/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 03/02/2025

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PROMOVIDOS EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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PORTARIA Nº 051/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 51/2025
Data da Publicação: 27/01/2025

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS PARA RESPONDER COMO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 013/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 13/2025
Data da Publicação: 24/01/2025

Ementa: “TRANSFERE VEICULO FIAT UNO MILLE, PLACA MLM 0F06 DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.

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DECRETO Nº 10/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 10/2024
Data da Publicação: 24/01/2025

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAQUEL LAMP MILANI DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA 20H EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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