PORTARIA Nº 071/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 71/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL IVANOR JOÃO MAROLLI PARA FUNÇÃO GRATIFICADA POR RESPONSABILIDADE (FG) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 055/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL CONCARI DO CARGO DE MOTORISTA EM CARATER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 056/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIZANDRO DOS SANTOS CONCARI DO CARGO DE MOTORISTA EM CARATER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 051/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2025
Data da Publicação: 22/02/2025
Ementa: NOMEIA ARTUR CASARIL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR ADJUNTO CC - 10, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 052/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2024
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 050/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: NOMEIA ANA PAULA ANDRINO FRANCISCO PARA O CARGO DE AUXILIR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARATER EFETIVO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINARIA Nº 1313/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/2023
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: “INSTITUI NOVO VALOR AO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI ORDINARIA Nº 1314/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS, PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIAS DO PODER AQUISITIVO E GANHO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINARIA Nº 1315/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA A EMPENHAR E PAGAR DÍVIDA VENCIDA NO ANO DE 2021, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2023
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FUTURAS E EVENTUAIS DESAPROPRIAÇÕES, AQUISIÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: NOMEIA FERNANDO LUNARDI PARA O CARGO DE MOTORISTA EM CARATER TEMPORÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 048/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: NOMEIA EDISON ALEXSANDRO FERNANDES PARA O CARGO DE MOTORISTA EM CARATER TEMPORÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 049/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: NOMEIA MOACIR ZAT PARA O CARGO DE MOTORISTA EM CARATER EFETIVO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 055/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 55/2024
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: SUSPENDER PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA GURALSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2024
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: NOMEIA ALESSANDRA RITA AMBROSI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR CC - 12, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 044/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2022
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: NOMEIA CAROLINE RIZOTTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC - 08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº045/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2024
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: NOMEIA MENDROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
DECRETO Nº 042/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAROLINE RIZOTTO DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA 20H EM CARATER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 041/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: NOMEIA JAQUELINE PEDERSSETTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR CC - 12, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 038/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO TAIZA RIBEIRO DA SILVA GOMES DE LIMA EXERCENDO O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.