Legislação












PORTARIA Nº 019/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 12/01/2024

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IARA MENDES DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 020/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 12/01/2024

Ementa: REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MAREMA/SC.

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DECRETO Nº 012/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 11/01/2024

Ementa: NOMEIA LIDIANE MAROLI PAVAN PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 013/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: NOMEIA TAIZA RIBEIRO DA SILVA GOMES DE LIMA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº014/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: NOMEIA LUIZA ANA FLECK BATISTA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 015/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: NOMEIA FLAVIANE ZANCHIN PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 016/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: NOMEIA MARCIANE CHITOLINA BELLO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 018/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RODRIGO ANTONIO BELLAVER EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 15/06/2023 A 14/12/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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