Legislação
















DECRETO Nº 030/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: NOMEIA EUSMARI LOURDES LUNARDI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE CRECHE, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 031/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: NOMEIA ROSANE DE VARGAS BRASIL PARA O CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA 20H CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 032/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: NOMEIA ELIANE MARIA MARTINI PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 033/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 033/2023
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA MARIA CARBONERA DO CARGO DE PREFESSORA ESPECIALISTA EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 043/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: NOMEIA CARLA REGINA MIORANDO PARA O CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA 40H CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 052/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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