Resolução Executiva 001/2009/2009
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2009/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MAREMA-SC
Lei Orgânica 001/2007
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA – 1990
DECRETO Nº 0283/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 0283/2022
Data da Publicação:
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.