Legislação

Decreto Executivo 18/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 18/2013
Data da Publicação: 15/01/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0001/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 16/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 16/2013
Data da Publicação: 14/01/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0025/2012 NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO n. 0004/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 56/2013
Portaria Executiva

Número/Ano: 56/2013
Data da Publicação: 10/01/2013

Ementa: DESIGNA A FUNCIONÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL MARLETE TEREZINHA LUNARDI CERRATO, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 11/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 11/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA SILVANO CIRO PIASESKI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO – CC-02 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 08/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 08/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA DAIANE PERCIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR – CC-06 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 09/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 09/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA SUELEN GASPAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR – CC-06 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 10/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 10/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA PATRIK PABLO CASSOL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – CC-04 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 12/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 12/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA ALBINO GASPAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO – CC-02 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 15/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 15/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA ROSANGELA DONZELLI MASCARELLO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO – CC-02 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 13/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 13/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA JOVANA CRISTINA BIANCHI LUZZI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – CC- 04 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 14/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 14/2013
Data da Publicação: 09/01/2013

Ementa: NOMEIA FABIO LUIZ PASINI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO – CC-02 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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